FORMAÇÃO, REVISÃO E EXTINÇÃO CONTRATUAL

Ementa:

Abordagem completa sobre as etapas essenciais do ciclo contratual: formação, revisão e extinção dos contratos. Apresenta os requisitos legais para a constituição dos contratos válidos, os princípios jurídicos que orientam a relação contratual e as condições para a revisão, seja por fatores econômicos, superveniência ou vícios contratuais. Explora as hipóteses e fundamentos jurídicos que autorizam a extinção dos contratos, considerando a legislação vigente e a jurisprudência predominante. Oferece uma visão prática sobre a negociação e execução contratual, destacando instrumentos que garantem segurança jurídica e mitigam riscos em diferentes tipos de contratos, tanto civis quanto empresariais.