CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: EM ESPECIAL EM OBRAS E CONDOMÍNIOS

Ementa:

Análise das principais disposições contratuais relacionadas à rescisão de contratos de prestação de serviços, com foco específico em contratos de síndico em condomínios, contemplando aspectos formais e procedimentais para a rescisão e responsabilidades das partes envolvidas.

Estudo dos contratos de prestação de serviços no setor da construção civil, destacando as funções, responsabilidades e relações jurídicas entre incorporadoras, construtoras e imobiliárias, bem como a forma como esses contratos são estruturados para garantir a execução eficiente e legal dos empreendimentos imobiliários.

Discussão de casos práticos em condomínios envolvendo contratos diversos, desde manutenção, segurança e reformas até questões administrativas, ressaltando a importância do planejamento contratual adequado e da gestão eficiente para evitar litígios e assegurar a boa convivência condominial.