Técnicas de elaboração contratual: contract design e a incompletude contratual (Aula Avulsa)

Professor: Paulo Doron

Gravado em: 2023

Ementa: 

• Contexto histórico e evolução: das formas orais e escritas ao comércio moderno; influência do iluminismo, da industrialização (fordismo, sociedade de massa) e da economia do crédito; consolidação do contrato como instrumento de dominação e de organização social.
• Conceitos fundamentais: bases do conceito moderno de contrato; linguagem jurídica como ferramenta de clareza e de poder; importância da navegabilidade do texto contratual (estrutura, organização e inteligibilidade).
• Contract design: elaboração contratual como design – foco na experiência do usuário (partes contratantes), na redução de riscos e no aumento da eficiência; uso de técnicas visuais, esquemas, quadros e linguagem acessível para facilitar compreensão e execução.
• Aspectos práticos: adaptação dos contratos às necessidades específicas das partes; equilíbrio entre forma e conteúdo; inovação na formatação contratual (contratos visuais, resumos executivos, fluxos de obrigações) como instrumento de prevenção de litígios.