AULA 01
Tema: Introdução ao Direito Tributário
Assunto: Sistema Constitucional Tributário, relação jurídica tributária, princípios e competência tributária
Professora: Betina Grupenmager

AULA 02
Tema: Direito tributário aplicado ao setor imobiliário. Tributação sobre a propriedade (ITBI e ITCMD)
Assunto: Tributos, Direitos reais, usufruto, critérios temporais, jurisprudência, contribuintes e base de cálculos
Professora: Alberto Macedo

AULA 03
Tema: Direito tributário aplicado ao setor imobiliário. Tributação sobre a propriedade (IPTU e ITR)
Assunto: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU​, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR​
Professora: Francisco Leocádio

AULA 04
Tema: Tributação das pessoas jurídicas na atividade imobiliária
Assunto: Os principais negócios imobiliários: abordagem econômica e operacional​, diagnóstico do sistema tributário brasileiro​, a tributação do consumo e da renda e fundamentos jurídicos e econômicos da tributação
Professora: Lucilene Prado

AULA 05
Tema: Tributação das pessoas físicas na atividade imobiliária
Assunto: Base de cálculos, regras e critérios
Professora: Ricardo Campelo

AULA 01
Tema: Alternativas societárias para estruturação de atividades imobiliárias
Assunto: Estruturação de Negócios para Empreendimentos Imobiliários, SPE e SCP, Perspectiva Atual e Postura do Mercado, Descentralização das Estruturas Negociais, Multiplicidade de empresas/estruturas e o Planejamento Tributário e os Objetivos: Renda ou Propriedade
Professor: Alexandre Tadeu Navarro

AULA 02
Tema: Regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias
Assunto: Lei 10.931/04 (Incorporações Imobiliárias)​ e Lei 12.024/04 (Construções/ Minha Casa, Minha Vida, Programa Casa Verde e Amarela)
Professores: Lucas Eichenberg e Gabriela Loreto

AULA 03
Tema: Aplicação do regime do lucro presumido nas atividades imobiliárias
Assunto: Lucro presumido, classificação contábil e permuta imobiliária
Professor: Caio Quintella

AULA 04
Tema: Reflexos tributários das reorganizações societárias envolvendo pessoas jurídicas imobiliárias
Assunto: Aquisição de empresa v. aquisição de estabelecimento, Distinções sob a perspectiva tributária, Sucessão tributária, Reorganizações societárias, Fusão, cisão e incorporação – questões tributárias, Drop-down e redução de capital – questões tributárias
Professores: Rodrigo Maito

AULA 05
Tema: Tratamento tributário aplicável aos loteamentos
Assunto: O que é loteamento, loteador, lucro real, presumido, alternativas e ganho de capital
Professores: Ana Carolina Monguilod

AULA 06
Tema: Aspectos fiscais relacionados aos contratos de prestação de serviços de construção civil
Assunto: ISS sobre a construção, base de cálculo, responsabilidades, retenções, simples nacional, arbitramento, pauta fiscal, outorga condicional do habite-se
Professores: Raiza da Costa Garcia e Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

AULA 07
Tema: Especificidades da tributação dos fundos de investimentos e produtos financeiros na atividade imobiliária
Assunto: Fundos de investimentos, aspectos gerais, natureza e características e tratamento tributário
Professor: João Nóbrega

AULA 08
Tema: Reflexos tributários das novas atividades imobiliárias
Assunto: Coworking, Self-storage e Plataformas Digitais – Contextualização, tratamento tributário, natureza jurídica
Professores: Thais Shingai

AULA 09
Tema: Aspectos tributários dos contratos agrários
Assunto: Imóvel rural, contratos agrários, IFRS 16 e aspectos fiscais
Professores: Fabio Pallaretti Calcini

AULA 10
Tema: Aspectos fiscais de contratos de locação, lease-back e contratos atípicos
Assunto: Locação, Built to suit (“BTS”), Sale Leaseback, Cessão de Créditos Imobiliários e Atividade de Shopping Center
Professoras: Vivian Casanova e Cristiana Moreira

AULA 11
Tema: Tratamento contábil aplicável às principais operações imobiliárias
Assunto: Abordagem e tratamento contábil das incorporadoras e empresas de atividades imobiliária, apuração contábil dos empreendimentos imobiliários, contabilização nas atividades Imobiliárias
Professoras: Daniel Calderon