Introdução à Due Diligence Imobiliária- Conceito e importância da Due Diligence no contexto imobiliário – Daniele Gazel

– Visão geral do processo e etapas fundamentais.

– Identificação dos riscos legais envolvidos na aquisição e permuta de imóveis.

Due Diligence e o Direito Urbanístico- Análise da legislação urbanística aplicável – Pedro Bicudo

– Estudo de zoneamento, uso e ocupação do solo.

– Verificação de licenças, alvarás e a conformidade de projetos imobiliários com a legislação urbanística.

Due Diligence e o Direito Ambiental- Avaliação de restrições ambientais e riscos associados – Marcos Saes

– Procedimentos para verificação de áreas de preservação permanente, áreas contaminadas e licenciamento ambiental.

– Impacto das legislações federal, estadual e municipal sobre a propriedade imobiliária.

Due Diligence sob a Ótica do Direito Imobiliário- Análise da cadeia dominial do imóvel

– Verificação de ônus reais, restrições contratuais e condições de negociação.

– Aspectos relevantes da legislação imobiliária aplicável à negociação de imóveis.

Due Diligence e o Direito Registral- Importância da análise documental e registro de imóveis

– Procedimentos para a obtenção de certidões e a verificação da existência de hipotecas, penhoras, e outros gravames.

– Estratégias para a regularização de registros e a resolução de pendências.

Due Diligence e Identificação de ações judiciais que possam impactar a transação imobiliária

– Análise de ações que afetem o imóvel.

– Estratégias processuais para a proteção dos interesses do adquirente ou permutante.