INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL

Professora: Thalita Pinto

• A importância do planejamento sucessório e patrimonial
• Planejamento Sucessório x inventário (reforma tributária)
• Formas de planejamento sucessório e patrimonial
• Planejamento x execução do PPS

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: DOAÇÃO

Professora: Natália Rossi

• Conceito
• Doação Com Reserva De Usufruto/Direito De Acrescer
• Doação Modal
• Cláusulas Restritivas
• Doação Inoficiosa
• Partilha em vida

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: HOLDING, SOCIEDADE E SUAS INTERFACES     COM PLANEJAMENTO FAMILIAR

Professor: Marcelo Barbaresco

• Noções gerais: sociedade e holding
• Objeto social e suas consequências
• Regimes jurídicos: Sociedade Limitada ou Sociedade por Ações?
• Integralização de capital em bens e direitos
• Questões societárias em geral: Administração, representação, a Governança Familiar
• Doação de quotas sociais: forma e efetivação
• Compra e venda de quotas: cautelas
• Acordos parassociais

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: TESTAMENTO

Professora: Carolina Mosmann

• Tipos de testamento: particular, público e cerrado
• Legítima no testamento/partilha em vida
• Legado e herança testamentária
• Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva
• Rompimento do testamento
• Substituição testamentária e direito de acrescer
• Nomeação de curador em testamento
• Herança digital

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Professores: Ricardo Campelo e José Mauricio Abreu

• ITBI na integralização de capital (temas 796 e 1348 do STF)
• ITCMD – questões polêmicas
• ITCMD na doação de cotas

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Professor: Marcelo Guaritá

• Tributação na locação de imóveis
• Tributação na venda imóveis
• Impacto da reforma tributária da renda e tributação dos dividendos

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Professor: Marcelo Guaritá

• Ganho de capital na venda de imóveis
• Ganho de capital em imóveis rurais
• Arrendamento Rural e Parceria Agrícola

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Professor: Tadeu Navarro

• Aspectos extrajurídicos a serem considerados na estruturação

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO INTERNACIONAL

Professor: Tadeu Navarro

• Tributação, sucessão, riscos regulatórios e uso de estruturas offsfhore

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Professores: Manuela Balarotti

• Reforma do Consumo: impacto nas holdings patrimoniais

NOÇÕES GERAIS SOBRE REGIMES DE BENS: CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS, NEGOCIAIS E SUCESSÓRIAS

Professora: Vanessa Scuro

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

Professoras: Luciana Ismael e Andrea Caliento

• Pacto antenupcial
• Contrato de convivência
• Contrato de namoro
• Renúncia ao direito concorrencial: cláusula nula
• Multa por traição
• Alteração de regime de bens