Ações de resolução e resilição de contratos de venda e compra de imóveis (aula avulsa)
Professor: Marcus Vinicius Borges
Gravado em: 2023
Ementa:
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- Aspectos gerais da resolução contratual, incluindo natureza jurídica, prescrição, notificações e legitimidade. Análise dos aspectos processuais, como competência, valor da causa e defesas. Abordagem da contestação e reconvenção, além dos pedidos, efeitos e tutelas provisórias.
- Peculiaridades específicas à incorporação imobiliária, tais como atraso na obra, distrato, penalidades e devolução de valores.
Disciplina avulsa
Marcus Vinicius Borges
- Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela UFSC. Professor do curso de graduação e do curso de mestrado em Direito da UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil.
- Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB.
- Diretor-geral da Universidade do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliários (UNIBRADIM).
- Autor/coordenador dos livros, “Curso de Direito Imobiliário Brasileiro” (2 ed. 2022), “Manual de Contratos Imobiliários” (2023) e “Doutrinas Essenciais de Direito Imobiliário” (2023).
Investimento:
R$ 106,33
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Por R$ 106,33 - Público em geral
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