FORMAÇÃO, REVISÃO E EXTINÇÃO CONTRATUAL (aula avulsa)
Professor: André Abelha
Gravado em: 2024
Ementa:
- Abordagem completa sobre as etapas essenciais do ciclo contratual: formação, revisão e extinção dos contratos.
- Apresenta os requisitos legais para a constituição dos contratos válidos, os princípios jurídicos que orientam a relação contratual e as condições para a revisão, seja por fatores econômicos, superveniência ou vícios contratuais.
- Explora as hipóteses e fundamentos jurídicos que autorizam a extinção dos contratos, considerando a legislação vigente e a jurisprudência predominante.
- Oferece uma visão prática sobre a negociação e execução contratual, destacando instrumentos que garantem segurança jurídica e mitigam riscos em diferentes tipos de contratos, tanto civis quanto empresariais.
Disciplina avulsa
André Abelha
- Fundador, Ex-Presidente (2021-2024) e Diretor Institucional do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Atualizador do livro Condomínio e Incorporações, de Caio Mário da Silva Pereira).
- Presidente do Comitê de Desenvolvimento Imobiliário do CBMA – Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem.
- Certificado no Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University.
- Mestre em Direito Civil pela UERJ.
- Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da OAB (2019-2021).
- Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação e Extensão em Direito Imobiliário da EMERJ, da UERJ, da PUC Rio, e de outras instituições.
- Autor dos livros Abuso do Direito no Condomínio Edilício (2013) e Direito Imobiliário: Reflexões Atuais (2021).
- Coordenador dos livros Estudos de Direito Imobiliário: Homenagem a Sylvio Capanema de Souza (2020), e Sistema Eletrônico de Registros Públicos: Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 – Comentada e Comparada (2022).
- Coautor em diversas obras de Direito Civil e Direito Imobiliário.
Investimento:
R$ 84,98
Parcelado em até 6x no cartão de crédito
Investimento:
Por R$ 84,98 - Público em geral
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