GARANTIAS AOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (aula avulsa)

Professor: Daniel Boulos

Gravado em: 2024

Ementa:

Esta aula aborda os princípios e objetivos da redação contratual no direito imobiliário, com ênfase na clareza, proteção das partes e previsibilidade dos contratos.
Apresenta e analisa a Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da eficácia da hipoteca constituída entre construtora e agente financeiro em relação aos adquirentes de imóveis.
Discute as diversas aplicações e limitações da súmula em casos práticos, incluindo hipoteca anterior à promessa de compra e venda, alienação fiduciária e permutas imobiliárias.
A aula destaca jurisprudências recentes que interpretam e aplicam a súmula, fornecendo subsídios técnicos para compreensão da segurança jurídica nas operações imobiliárias e o impacto das garantias reais no relacionamento entre construtoras, financiadores e adquirentes.

Daniel Boulos

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também obteve o Grau de Mestre (2004) e Doutor (2013) em Direito das Relações Sociais – sub-área Direito Civil.
Professor do Curso de Pós-graduação do Insper Direito.
Foi Professor do LLM em Direito dos Contratos, do Insper, em São Paulo, tendo sido o professor que elaborou a grade de Disciplinas do referido Curso que teve 13 Turmas.
Foi Professor visitante na Universidade de Saint Gallen (na cidade de St. Gallen, na Suíça) em 2012.
Conferencista e Palestrante em diversos eventos no Brasil, tendo treinado e feito apresentações, relativas ao Direito Privado (Civil, Contratos, Imobiliário, etc.), para os Departamentos Jurídicos de empresas nacionais e multinacionais, desde 2002.

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