Risco contratual e os instrumentos de gestão do risco (Aula Avulsa)

Professor: Alexandre Gomide

Gravado em: 2023

Ementa: 

• Contexto e cenário: o risco como elemento inerente aos contratos; incerteza sobre o proveito econômico futuro; distinção entre risco da prestação (inadimplemento, dificuldades do devedor) e risco da utilização (frustração da finalidade ou do ganho esperado).
• Conceitos fundamentais: alocação contratual de riscos; matriz de risco e sua importância; equilíbrio contratual em contratos empresariais e limites para revisão/resolução; aplicação prática na incorporação imobiliária.
• Instrumentos de gestão de riscos: elementos acidentais do negócio jurídico (condição, termo e encargo); cláusulas resolutiva expressa, penal, de arrependimento e arras, hardship, limitação/exclusão de responsabilidade, reforço/exclusão da evicção; garantias reais e pessoais; seguros (engenharia, garantia, performance bond); negócio jurídico processual como técnica de gestão.
• Aspectos práticos e setoriais: riscos específicos em empreendimentos imobiliários – do proprietário do terreno (transferência da titularidade, parceria, revisão contratual), do incorporador (vendas, extinção contratual, riscos operacionais) e dos adquirentes (paralisação da obra, financiamento, vícios construtivos, excussão da unidade).