Masterclass – Rodrigo Dias

Reforma Tributária – Desvendando a tributação do setor imobiliário

ENCONTRO 1: 04/11 (03 horas) Aula 02 – (20h10 – 21h30)
Professor: Roni Peterson

O cadastro de imóveis brasileiros – CIB, Sinter e as obrigações acessórias

• O que é o CIB?
• IN nº 2.030/2021 e IN nº 2.275/2025
• Importância do fornecimento de informações para alimentação do CIB
• Obrigações acessórias: documentos fiscais e nota fiscal eletrônica de alienação de bens imóveis (NFeABI)
• Sistema de apuração assistida
• Ano de 2026: necessidade de cumprimento das obrigações acessórias
• Notas técnicas Portal da Nota Fiscal Eletrônica

Professor: Jefferson Valentin

Tributação da venda de imóvel. O papel do Redutor de Ajuste e do Redutor social.

• Como será a tributação da venda de bem imóvel?
• O que é redutor de ajuste e redutor social?
• Valores que compõe o redutor de ajuste
• Como aplicar o redutor de ajuste e o redutor social?
• Questões do ITBI x redutor de ajuste
• Exemplos práticos com aplicabilidade de redutor de ajuste nas operações de venda de bens imóveis

ENCONTRO 2: 06/11 (03 horas) Aula 04 – (20h10 – 21h30)

Professora: Vivian Casanova

Tributação da atividade de locação, administração e intermediação de bens imóveis

• Tributação atual da atividade de locação
• Reforma tributária locação: fato gerador, momento do pagamento, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota
• Locação: contribuinte pessoa física
• Tributação atual da atividade de administração e intermediação de bens imóveis
• Discussões atuais: local de incidência do ISSQN e repartição de receitas entre corretores associados e modelo de parceria
• Locação por temporada

Professora: Isabella Tralli

Tributação da atividade de incorporação e RET

• O que é incorporação?
• Patrimônio de afetação
• O que é RET?
• Estrutura societária usualmente utilizada em incorporações
• Tributação atual da atividade de incorporação
• Tributação após reforma tributária
• Reforma tributária: fato gerador, momento do pagamento, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota

Professora: Daniele Gazel

Contratos e Reforma Tributária: o que devemos estar atentos?

• Necessidade de alterações de cláusulas contratuais
• Impactos da Reforma Tributária nos contratos do setor imobiliário
• Cuidados ao revisar e ajustar contratos diante das novas exigências tributárias

Professor: a definir

O cadastro de imóveis brasileiros – CIB, Sinter e as obrigações acessórias

• O que é o CIB?
• IN nº 2.030/2021 e IN nº 2.275/2025
• Importância do fornecimento de informações para alimentação do CIB
• Obrigações acessórias: documentos fiscais e nota fiscal eletrônica de alienação de bens imóveis (NFeABI)
• Sistema de apuração assistida
• Ano de 2026: necessidade de cumprimento das obrigações acessórias
• Notas técnicas Portal da Nota Fiscal Eletrônica

Professora: Thais Shingai

As SCPs, consórcios e copropriedade na Reforma Tributária

• O que é SCP, consorcio e copropriedade?
• Tributação atual das SCPs e consórcios
• Impactos da Reforma Tributária sobre as SCPs e consórcios
• Alterações no tratamento tributário das copropriedades
• Estratégias para adaptar a estrutura de SCPs e consórcios às novas regras tributárias

Professor: Ricardo Lacaz

Regimes de transição para as atividades imobiliárias

• Transição geral
• Transição incorporação
• Transição parcelamento do solo
• Transição locação

Professor: Tadeu Navarro

Tributação da atividade de construção

• Modalidades de contratação e estruturas usuais
• ISSQN – dedução de materiais
• Tributação atual
• Tributação após Reforma Tributária: fato gerador, momento do pagamento, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota
• Escolha dos fornecedores
• Contratos com a administração pública

Professora: Manuela Balarotti

Tributação da atividade de loteamento

• O que é loteamento?
• Sistemática e tributação atual
• Terrenista pessoa física
• Tributação pelo RET
• Tributação após a Reforma Tributária
• Aplicabilidade do redutor de ajuste e do redutor social

Professor: Daniel Loria

Tributação dos fundos de investimento e dos condomínios

• O que são fundos de investimentos?
• Características dos fundos de investimentos imobiliários
• Tributação dos fundos de investimentos imobiliários
• Equiparação dos fundos de investimentos imobiliários às pessoas jurídicas
• Fund of fund (FOF)
• Integralização de imóveis nos fundos de investimentos imobiliários
• Medida provisória 1.303/2025
• Previsão sobre tributação dos fundos de investimento na LC 214/25
• Vetos presidenciais na LC 214/2025 sobre fundos de investimento
• Condomínio edilício
• Previsão sobre a tributação dos condomínios na LC 214/2025