Ações de vícios construtivos (Aula Avulsa)
Professor: José Carlos Puoli / Carlos Del Mar
Gravado em: 2023
Ementa:
- Contexto e cenário das ações de vícios construtivos: aumento das demandas judiciais, atuação dos advogados, características dos processos e impactos no setor imobiliário.
- Conceitos fundamentais: distinção entre vício construtivo, falha, anomalia, não conformidade, manifestação patológica, decrepitude e deterioração; importância da correta classificação nas perícias.
- Garantia, vida útil e responsabilidade: conceito de garantia legal e contratual, teoria da vida útil do produto, impacto da manutenção e diferenças entre garantia e responsabilidade civil.
- Prazos de reclamação e prescrição: prazos no Código Civil e no CDC, problemas da escala móvel, efeitos da combinação com a vida útil e a proposta legislativa para definição de prazos terminativos.
- Aspectos práticos e jurisprudenciais: entendimento do STJ sobre vício oculto, responsabilidade durante a vida útil da edificação e necessidade de correta interpretação técnica nas demandas judiciais.
Disciplina avulsa
José Carlos Puoli
- Advogado. Prof. Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP.
- Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP.
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP.
Carlos Del Mar
- Advogado em São Paulo, Consultor da CBIC e Conselheiro Jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP.
Investimento:
R$ 93,83
Parcelado em até 6x no cartão de crédito
Investimento:
Por R$ 93,83 - Público em geral
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