Alienação fiduciária e hipoteca: vantagens e desvantagens (Aula Avulsa)

Professor: Fernando Blasco

Gravado em: 2024

Ementa: 

• Contexto e cenário: evolução das garantias reais no mercado imobiliário; predominância da alienação fiduciária como forma de crédito imobiliário após a Lei nº 9.514/97; comparação com a hipoteca tradicional e seus efeitos práticos.
• Conceitos fundamentais: natureza da alienação fiduciária (transferência da propriedade resolúvel) e da hipoteca (ônus real sobre o imóvel, sem transferência); formas de constituição e registro; diferenças na execução judicial e extrajudicial.
• Vantagens e desvantagens da alienação fiduciária: rapidez e eficácia da execução extrajudicial; maior segurança para o credor; menor custo processual; mas possibilidade de desequilíbrio para o devedor em caso de inadimplência (perda mais ágil do bem).
• Vantagens e desvantagens da hipoteca: preservação da propriedade plena com o devedor; maior tradição histórica no sistema jurídico; possibilidade de renegociação judicial; mas execução mais lenta e custosa, com risco de frustração do crédito.