Alienação fiduciária e hipoteca: vantagens e desvantagens (Aula Avulsa)

Professor: Fernando Blasco

Gravado em: 2024

Ementa: 

  • Contexto e cenário: evolução das garantias reais no mercado imobiliário; predominância da alienação fiduciária como forma de crédito imobiliário após a Lei nº 9.514/97; comparação com a hipoteca tradicional e seus efeitos práticos.
  • Conceitos fundamentais: natureza da alienação fiduciária (transferência da propriedade resolúvel) e da hipoteca (ônus real sobre o imóvel, sem transferência); formas de constituição e registro; diferenças na execução judicial e extrajudicial.
  • Vantagens e desvantagens da alienação fiduciária: rapidez e eficácia da execução extrajudicial; maior segurança para o credor; menor custo processual; mas possibilidade de desequilíbrio para o devedor em caso de inadimplência (perda mais ágil do bem).
  • Vantagens e desvantagens da hipoteca: preservação da propriedade plena com o devedor; maior tradição histórica no sistema jurídico; possibilidade de renegociação judicial; mas execução mais lenta e custosa, com risco de frustração do crédito.

Disciplina avulsa

Fernando Blasco

  • Tabelião de Notas.
  • Diretor do Colégio Notarial do Brasil.
  • Membro do Ibradim.

 

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